Pelo presente instrumento, a ATSG – Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão Ltda, inscrita no CNPJ / MF sob no 00.116.069.0001-85, com sede no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, torna público o seu Regulamento de Inscrições em Turmas Abertas de seus Cursos.

Para um adequado processo de inscrição em uma das turmas abertas dos cursos da ATSG, é importante o conhecimento e a observância do seguinte.

I - PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO

  1. A ATSG divulga através de seu site na internet e outros meios de comunicação a programação de turmas abertas de seus cursos.
  2. O valor da inscrição nas turmas abertas dos cursos da ATSG é apresentado juntamente com as informações de cada curso.
  3. Pagamentos integrais antes do início do curso contam com desconto especial.
  4. O valor da inscrição inclui todo o material didático e o certificado do curso. Despesas com estacionamento, almoço e estadia dos participantes durante o curso não estão incluídas no valor da inscrição.
  5. O interesse em participar de uma turma aberta de um curso é formalizado através do envio, para sede da ATSG, da Ficha de Inscrição específica. Com isto, o interessado passa à condição de inscrito.
  6. O envio da(s) Ficha(s) de Inscrição permite a reserva de vaga(s) para o(s) inscrito(s) e não representa compromisso da realização da turma (por parte da ATSG) e nem de participação (por parte do inscrito).
  7. A confirmação da realização das turmas abertas só é possível uma vez que exista uma quantidade mínima de inscritos que tenham enviado Ficha de Inscrição, com a qual a turma possa ser viabilizada.
  8. O limite típico para a ATSG confirmar a realização de uma turma aberta é de 12 (doze) dias de antecedência ao início do curso.
  9. Pagamentos somente são solicitados uma vez que a realização da turma esteja confirmada. Nesta ocasião, a intenção de participação por parte do inscrito é ratificada.
  10. A partir da confirmação da realização da turma, a "reserva" da vaga está condicionada às providências de pagamento por parte do(s) inscrito(s) - integral ou primeira parcela (vide possibilidades de parcelamento).

II - PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

  1. Todos os valores indicados em folhetos, programação ou outra documentação devem ser pagos.
  2. Quando a inscrição for realizada por Pessoa Jurídica, devem ser descontados dos valores a serem creditados à ATSG os tributos federais a serem retidos, conforme legislação aplicável.

III - DESCONTOS

  1. A partir da 2ª inscrição na mesma turma pela mesma organização (mesmo CNPJ), a ATSG concede 5% de desconto sobre os valores da inscrição. A partir da 4a inscrição, 10% de desconto.

IV - FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento da inscrição são as seguintes:

  1. Para Pessoa Jurídica:
    - Depósito bancário identificado
    - DOC
    - Cheque pré-datado
    - Boleto bancário (para clientes já cadastrados)
    - Cartão de Crédito (VISA, MASTERCARD ou DINERS)
  2. Para Pessoa Física:
    - Depósito bancário identificado
    - DOC
    - Cheque pré-datado
    - Cartão de Crédito (VISA, MASTERCARD ou DINERS)

V - POSSIBILIDADES DE PARCELAMENTO

  1. A ATSG pode parcelar o valor da inscrição em até 2 (duas) vezes para Pessoas Jurídicas ou em até 3 (três) vezes para Pessoas Físicas.
  2. A 1ª prestação do pagamento parcelado deve - obrigatoriamente - ser quitada antes do início do curso. A(s) demais, 30 e 60 (se aplicável) dias após o 1o pagamento.

VI - CANCELAMENTOS, SUBSTITUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS
O(s) caso(s) de impossibilidade de participação identificados após a ratificação da inscrição pelo inscrito deve(m) ser comunicado(s) formalmente à ATSG antes do início do curso.
Nestas situações:

  1. inscrito(s) pode(m) ser substituído(s) para participação na mesma turma; ou
  2. pode ser requerida transferência de turma para o mesmo inscrito. Para transferências, os valores pagos podem ser utilizados como crédito para inscrição em outra turma confirmada para iniciar em até 8 (oito) meses após a data de pagamento. Neste caso, quando da confirmação da nova turma, a ATSG cobra uma taxa administrativa no valor de 20% da inscrição no curso.

Nas situações de "no show" de inscritos (não comparecimento ao curso não comunicado antecipada e formalmente à ATSG) a ATSG reserva-se o direito de cobrar 50% do valor total da inscrição. Caso a inscrição já tenha sido quitada integralmente, a ATSG devolve o saldo.

VII - CANCELAMENTO POR PARTE DA ATSG

  1. Por motivos de força maior, a ATSG reserva-se o direito de - eventualmente - alterar a programação de turmas, já confirmadas ou não.
  2. Em caso de cancelamento de uma turma pela ATSG, sua responsabilidade será limitada à comunicação do cancelamento do curso e reembolso dos valores de inscrição já pagos.

A tolerância a qualquer violação ao disposto neste Regulamento será entendida como mera liberalidade, não constituindo novação e não gerando, portanto, qualquer direito não estabelecido neste instrumento, nem a perda da prerrogativa de exigir o pleno cumprimento do aqui disposto.

Porto Alegre, 17 de Junho de 2019.
Rogério Campos Meira
Diretor Executivo
ATSG - Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão